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Comentários

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Paulo Alexandre Taques

Comentário · ano passado

"In dubio pau no réu". Quando um juiz afasta a regra de julgamento e decide ‘ir atrás da prova’

Renan Marins · ano passado

Aí tu quer é uma Constituinte.

; )

Paulo Alexandre Taques

Comentário · ano passado

TST condena unidade do McDonald’s no RJ por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas

Kleber Madeira Advogado · ano passado

Ôxe... o empregador te obrigar a ficar pelado, nu, sem roupa, numa sala para ele olhar, junto com outros dois que na cabeça dele também podem ser bandidos, não causa constrangimento? Ainda mais quando tu fez nada e sabe disso? Fosse com tua irmã, mãe, namorada, tava tranquilo?

Impressionante como tudo virou "mimimi" e "frescura". Eu penso que no afã de ser "de direita" (o que não acho nem um pouco ruim, no sentido econômico) ou conservador (disso discordo em quase tudo) o pessoal tá perdendo a capacidade de sentir empatia, colocar-se na situação do outro.

Paulo Alexandre Taques

Comentário · ano passado

TST condena unidade do McDonald’s no RJ por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas

Kleber Madeira Advogado · ano passado

André, deixa ver se consigo te responder...

"Como que um, supostamente alto, valor recebido por indenização julgado por um tribunal jurídico pode ser considerado enriquecimento ilícito, contra a lei?". "a minha dúvida é justamente porque valor exagerado serial ilegal de acordo com a lei se é justamente um juiz que a está aplicando".

Isso é porque a Lei não estabelece exatamente o valor do dano e confia ao juiz a quantificação. Uma interpretação errada que o juiz confere aos fatos e a vítima do dano pode receber um valor muito superior ao estritamente necessário para compensá-lo. O objetivo da indenização por danos morais não é incrementar o patrimônio da vítima, mas sim atenuar o dano, a agonia, que jamais pode ser reparada de fato, então é compensada por uma indenização em dinheiro. Por isso mesmo a indenização tem que ser proporcional ao dano sofrido.

Dessa forma, o enriquecimento ilício não tá na atitude da parte, não se acusa a parte de má-fé, nem nada do tipo. O enriquecimento ilícito pode vir exatamente de um erro na valoração dos fatos por parte do juiz. Se o lícito, de acordo com o tamanho do dano, era receber uma indenização modesta, e o juiz concede uma indenização muito grande, é daí que surge o tal enriquecimento ilícito. Então o enriquecimento ilícito surge de um erro de avaliação por parte do próprio juiz.

Por exemplo, alguém comprar um produto que não é entregue... cabe uma indenização, mas bem modesta. Se o juiz condena a pagar 30 mil reais de danos morais pelo produto não entregue, tá dando muito mais que a parte realmente merece, então diz-se que ele permitiu o enriquecimento ilícito da vítima, embora apenas o excesso seja indevido.

Enfim, quando a decisão diz que deve evitar o enriquecimento ilícito da vítima, está dizendo que a vítima merece ser compensada, mas na exata medida do dano ou o mais próximo disso possível, e que esse será o parâmetro do juiz, pois eventual excesso na indenização fere o ordenamento jurídico e portanto é ilícito.

Acho que é isso, mas não sou nenhum especialista em Direito Civil, então sinta-se à vontade para me corrigir, se eu por acaso falei besteira.

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Miguel Rezende

Comentário · ano passado

TST condena unidade do McDonald’s no RJ por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas

Kleber Madeira Advogado · ano passado

Olá Rene! Achei seu texto bastante agressivo para um estudante da área jurídica. Ao iniciar o seu objeto com a afirmação: "Nossa, quanto analfabeto funcional; não sabem ler, interpretar, nem mesmo escrever" acaba por tropeçar em erro próprio ao finalizar com: "pois se eu dizer frescura é capaz de me taxarem de" - concordância simples, além de tantos outros erros da Língua, que não vem ao caso. O que importa (caso não tenha havido mudanças): REVISTA ÍNTIMA – VEDAÇÃO A AMBOS OS SEXOS. A norma do art. 373-A, inc. VI, da CLT, que veda revistas íntimas nas empregadas, também se aplica aos homens em face da igualdade entre os sexos inscrita no art. 5º, inc. I, da Constituição da República. Incluída pela LEI Nº 9.799, DE 26 DE MAIO DE 1999. Sendo assim, e no que diz respeito a sua fala: "não me recordo de haver lei proibindo uma revista num ambiente de trabalho por desconfiança de furto, se houver, retiro o comentário", peço que mantenha a sua palavra. Abraços,

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